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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Como a vitória de Donald Trump pode afetar o Brasil?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Populismo é ruim em quaisquer aspectos.
Porem, como ele é do tipo empresário ganancioso, talvez vá mais para o lado comercial e portanto não queria sair explodindo o mundo...
Resta torcer.

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Comentário · há 10 anos

Decisão de juiz para desocupação de escola no DF causa polêmica

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Não é tortura...torturar seria prender, amarrar, coagir e outros.
Ninguem está obrigando eles a ficarem na escola, mas terão que ficar com condições.
Quem paga as contas disso tudo?? Sem serviço prestado, sem gastos...economiza agua e luz.
Corta mesmo.

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Comentário · há 10 anos

A ilegalidade do exercício do direito à participação na vida política das crianças e adolescentes nas ocupações escolares

Teddy Arthur Monteiro Terán · há 10 anos

Acho tão fácil resolver isso, basta condicionar a ocupação nas escolas a uma redação simples sobre o assunto em pauta.
Duvido que fique um.

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Recomendações

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Fernando Lazarini

Comentário · há 10 anos

Perdão a Dirceu no mensalão beira o escárnio? Não!

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Wagner será que as condições para a concessão do indulto no caso em questão vão de encontro à mais simples definição de ÉTICA? Será que seria bom para o dia a dia do cidadão de bem, trabalhador que não tem seus direitos respeitados pelo Estado?

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Comentário · há 10 anos

Perdão a Dirceu no mensalão beira o escárnio? Não!

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Não que seja ilegal. Mas que é um escárnio, isto é inquestionável.

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Wellington Righi

Comentário · há 10 anos

Perdão a Dirceu no mensalão beira o escárnio? Não!

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

“Consiste em modo de extinção da punibilidade sem que haja referência expressa a cada beneficiário da medida, e sem fazer cessar os efeitos secundários da condenação. Indulto é ato de clemência do Poder Público em favor de um ou de vários réus (natureza coletiva). A concessão do indulto é de competência exclusiva do Presidente da República. Note-se que o indulto individual pode ser total, atingindo todas as sanções impostas ao condenado; ou parcial, quando reduz ou substitui a sanção (comutação)”. Não sou advogado, mas como a definição de indulto mesmo diz, é um ato de clemência, ou seja, indulgência, bondade, benignidade, disposição para perdoar, minorar os castigos e não uma obrigação do estado. O jornalista nesse caso foi muito feliz nas suas colocações, não fugiu em nenhum momento da questão jurídica, em minha opinião de leigo.

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